CORRUPÇÃO DISTRITAL

PF – Polícia Federal cumpriu mais 21 mandados de busca e apreensão na sede administrativa do governo do Distrito Federal e em residências de supostos envolvidos na corrupção distrital. Enquanto, Arruda preso, aguarda a decisão do Plenário do S. T. F, do recurso impetrado.
O prazo da prisão preventiva por decreto é de 83 dias, isso vem preocupando o governador Arruda.

FREIA GASTANÇA

ALÔ MESSIAS CARVALHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS! ISSO QUE É TRANSPARÊNCIA CÂMARAS FREIA GASTANÇA E ATÉ DEVOLVE DINHEIROS AS PREFEITURAS.
A Câmara Municipal de Tarumirim, no Vale do Rio Doce, deu um exemplo de respeito ao erário público em 2009. Dos R$ 580 mil que recebeu neste ano, devolveu R$ 95.487,74 à prefeitura economia que seria resultante de "um plano de gestão transparente e de prioridades" implantado pelo atual presidente, José Geraldo Marques (PT). A devolução simbólica foi feita durante solenidade realizada na última terça-feira. O plano começou a gerar impactos em setembro quando a Câmara devolveu os primeiros R$ 12 mil para viabilizar o projeto "Cidadão Mirim". E depois, mais R$ 56 mil destinados ao Hospital São Vicente de Paula, que é filantrópico e passa por dificuldades financeiras. E ao encerrar as atividades, na última terça-feira (29/12), devolveu mais R$ 27.478,74, zerando, desta forma, o caixa da Câmara. Tarumirim tem 14 mil habitantes e nove vereadores com salário de R$ 2.500 mensais. Eles não recebem nenhuma verba extra e as reuniões extraordinárias não são remuneradas. Para cortar despesas, a Câmara reduziu o número de funcionários, de cinco para quatro, cancelou uma das duas linhas telefônicas e limitou cada ligação há três minutos, no máximo. O convênio com um restaurante, onde os vereadores podiam almoçar, foram cortados, juntos com as despesas com viagens. O aluguel de uma caixa postal, no valor de R$ 50 por ano, também entrou na lista de cortes. O prefeito de Tarumirim, Altamiro Severo da Rocha (PT), está em seu terceiro mandato e não se lembra de devoluções em gestões anteriores. Em Governador Valadares, a Câmara informou que há verba a ser devolvida, o que deverá ser feito nesta semana. Em Juiz de Fora, na última quarta-feira (30/12), a Câmara de Vereadores depositou na conta da prefeitura R$ 1.113.000 que sobraram. Em janeiro, nova devolução será feita, de R$ 300 mil, alcançando 10% do orçamento repassado pela prefeitura para manter as atividades legislativas. Entre 2004 e 2008, quando a Câmara foi presidida por Vicente de Paula Oliveira, e a prefeitura estava sob o comando de Carlos Alberto Bejani, ambos do PTB e que renunciaram aos respectivos cargos, acusados de corrupção, não houve devolução de recursos. Outras Câmaras da Zona da Mata também economizaram e devolveram dinheiro. Em Ubá, a prefeitura recebeu de volta R$ 1.250.000 (30% do orçamento da Câmara). Em Muriaé, dos R$ 3,2 milhões repassados à Câmara, R$ 250 mil foram devolvidos, e em Barbacena, R$ 400 mil estão à disposição da prefeitura. Já em Oliveira e Carmo do Cajuru, também localizadas no Centro-Oeste de Minas, os vereadores devolveram dinheiro para as prefeituras locais: R$ 420 mil e R$ 370 mil, respectivamente. Em Pouso Alegre, a Câmara de Vereadores também conseguiu economizar no seu orçamento de R$ 5,8 milhões e devolveu R$ 750 mil aos cofres do município. O presidente da Câmara, Paulo Henrique Pereira Alves, também acredita que a boa gestão foi à responsável por fazer o dinheiro render. Como a Câmara já havia construído um prédio novo em 2008, o ano de 2009 foi para equipá-lo. O valor devolvido pelo Legislativo para a Prefeitura de Ipatinga, no Vale do Aço foi de R$ 2,8 milhões. Além deste dinheiro, neste ano foi devolvido R$1,3 milhão, investido no Projeto Ipatinga Segura - Olho Vivo, totalizando uma devolução de R$ 4,1 mil. Já a Câmara municipal de Coronel Fabriciano devolveu R$ 115 mil. E em Timóteo, houve uma devolução de mais de R$ 1,5 milhão, relativo à economia feita com o repasse de 2009. Em Montes Claros, a Câmara Municipal devolveu, no último dia 30, R$ 600 mil aos cofres públicos, recursos que deixou de gastar em 2009, sendo a maior economia realizada na história do legislativo municipal. O vereador Athos Mameluque entregou o cheque ao prefeito Luiz Tadeu Leite, durante uma coletiva com a Imprensa. A Câmara Municipal de Sete Lagoas, na Região Metropolitana, ainda não fechou as contas, mas sabe que irá devolver à prefeitura entre R$ 1,2 milhão e R$ 1,3 milhão. Isso, apesar de ter investido, ao longo de 2009, outros R$ 1,6 milhão na construção de um novo prédio, com 4 mil metros quadrados. O Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, vereador Messias Carvalho, precisa Informe a população Buziana, através do boletim informativo da câmara, quantos mil reais foram devolvidos ao município, com a transparência aplicada por ele naquela CASA.

NEGADO

S. T. F – SUPREMO TIBUNAL FEDERAL NEGOU O RECURSO E ARRUDA PASSA FOLIA EM CANA. O MINISTRO MARCO AURÉLIO DIZ QUE A POPULAÇÃO BRASILEIRA REPUDIA A PRATICA DE CORRUPÇÃO.
FOGOS DE ARTIFÍCIOS ILUMINAM O CÉU DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO, ENQUANTO OUTRO ACUSADO SE APRESENTA A POLÍCIA FEDERAL.
COM O ENVOLVIMENTO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO – VICE – PAULO OTÁVIO NO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DO DF, AUMENTA A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO FEDERAL.

O QUE É HONESTO DO QUE É DESONESTO.

Todos sabem e não é caso de relembrá-lo que o poder discricionário, embora descrito como poder jurídico, na verdade se reduz, à categoria de dever jurídico, isto é o administrador tem de escolher, em determinadas situações, certas condutas de acordo com o principio do ordenamento jurídico que regula a administração à qual serve.
Portanto, ele tem de assegurar a promoção da finalidade legal dos atos administrativos.
Não pode dispensar os preceitos éticos, tem a obrigação de averiguar os critérios de conveniências, oportunidade e justiça em suas ações, mas também distinguir o que é honesto do que é desonesto.
Entretanto, lamentavelmente, não foi este o caminho trilhado pela maior parte dos administradores públicos das três esferas de governo (municipal, estadual e federal), que ainda insistem em conceber a coisa pública como a continuidade de seu patrimônio pessoal.
Com a consagração das urnas, eles presenteiam seus patrocinadores, formam a máquina da corrupção e deixam a população sem perceptivas de “saúde, educação, transporte, segurança e lazer”. Feliz foi a declaração do Presidente da OAB, quando em suas palavras, na questão do esquema do Distrito Federal, disse “a população tem que se unir contra a CHAGA da corrupção”.

GOVERNADOR NO XILINDRÓ

POR ATRAPALHAR INVESTIGAÇÃO DO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, S T J – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANDA PARA O XILINDRÓ O GOVERNADOR JOSÉ ARRUDA DO DEM/DF.
ARRUDA, QUANDO FOI DEPUTADO FEDERAL PERDEU O MANDATO POR VIOLAÇÃO DO PAINEL DA CÂMARA FEDERAL.
ESTUDANTES FESTEJAM EM BRASÍLIA A ADECISÃO DA JUSTIÇA.
OAB AFIRMA QUE FOI CORRETA, QUE A DECISÃO TOMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROVA QUE TODOS OS POLÍTICOS CORRUPTOS PODEM SER PRESOS NESTE PAÍS.
NO NOSSO ENTENDIMENTO FOI LINDA A DECISÃO, FEIO FOI O COMPORTAMENTE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, EM REUNIÃO COM O MINISTRO DE JUSTIÇA PEDIR QUE A PF – POLÍCIA FEDERAL NÃO VIESSE EXPOR O GOVENADOR.
ADVOGADO DO PRESO RECORRE DA DECISÃO AO S.T.F, MISNISTRO MARCO AURÉLIO VAI DECIDIR.

OAB DIZ QUE SOCIEDADE PRECISA SE UNIR CONTRA “CHAGA” DA CORRUPÇAO.

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, afirmou nesta quarta-feira que a sociedade precisa se unir no combate ao que chamou de "chaga" da corrupção.
"A corrupção está, lamentavelmente, entranhada na vida pública brasileira. Precisamos combater isso porque a corrupção é muito forte, é algo que destrói a confiança e faz as pessoas desacreditarem nas instituições. Ou o Brasil acaba com a corrupção ou a corrupção acaba com o país", disse ele.
A OAB pediu ontem providências ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para a prisão preventiva ou o afastamento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), acusado de envolvimento em um esquema de corrupção no DF.
Para Cavalcante, não existe mais ambiente para a permanência de Arruda. "Sua permanência no cargo poderá ensejar dano efetivo à instrução processual."
O advogado afirmou que a OAB apenas está cumprindo o seu papel histórico de defesa da Constituição e de zelar pela moralidade pública.

DINHEIRO DESVIADO, POPULAÇÃO LUDIBRIADA.

FORAM CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTO E VINTE REAIS – R$ 144. 420 00 – QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, VEREADOR MESSIAS CARVALHO EM SUA GESTÃO A FRENTE DO LEGISLATIVO RESERVOU PARA A FARRA DA PUBLICIDADE PESSOAL, DELE E DOS DEMAIS VEREADORES.
O CASO ESTÁ SENDO INVESTIGADO PELA SEGUNDA PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA. A ATITUDE DO PRESIDENTE COMO CHEFE DO PODER QUE MAIS PRÓXIMO FICA DO POVO, DESVIAR ESTE DINHEIRO PÚBLICO PARA TAL FINALIDADE É LUDIBRIAR A POPULAÇÃO BUZIANA.
O PRESIDENTE NÃO RESPEITOU OS PRINCIPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ONDE ESTÃO CONSUBSTÂNCIADOS EM QUATRO REGRAS DE OBSERVAÇÃO PERMANENTE E OBRIGATÓRIA PARA O BOM ADMINISTRADOR: LEGALIDADE – MORALIDADE – IMPESSOALIDADE – PUBLICIDADE.
OS BOLETINS INFORMATIVOS NÃO ATENDE O DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL (ART. 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), ASSIM JÁ CARACTERIZOU O DESVIO DE FINALIDADE DA VERBA PÚBLICA.

PRESIDENTE CONFESSA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS VEREADOR MESSIAS CARVALHO CONFESSOU EM JUIZO. AGORA ESTA NA MIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. POIS DOS AUTOS, SEGUNDO O DR. JUIZ, JÁ SE DEPREENDE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE CRIME POLÍTICO, NOTADAMENTE DO FAVORECIMENTO PESSOAL CONSUBSTANCIADO DA DECLARAÇÃO EM JUIZO POR PARTE DO EDIL PRESIDENTE, DE QUE INDICOU PESSOAS E OBTEVE CARGOS NO GOVERNO ATUAL DO AUTOR.

Corrupção

O Brasil tem uma história cheia de grandes politicos! A abertura da democracia depois do regime militar permitiu muitas conquistas, mas também deu ensejo para que uma corja de aproveitadores permanecesse e outra se infiltrasse na vida pública. Com o fim da censura a imprensa passou a ter liberdade para investigar e expor os agentes e atos públicos, mostrando a grande corrupção que assola todas as esferas da república.